Link de inscrição: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_zGkCAzHjToqZK3kp3Hmgwg

 

O seu certificado está assegurado a partir de 50% da sua assiduidade no VIII ENEP.

A confirmação da sua inscrição está condicionada ao pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) para estudante e R$ 100,00 (cem reais) para profissional, via PIX celular 83.987052664 (JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA – Tesoureira do IBEP).

O seu link de acesso ao VIII ENEP será encaminhado por e-mail, até 24h após a confirmação do seu PIX.

Estamos à sua disposição no e-mail Ibep@8enep.com.br para eventual necessidade.

O IBEP agradece a sua presença no VIII ENEP para o debate central sobre Execução Penal e Cidadania no Brasil!

Coordenação Executiva do VIII ENEP


Data:
13/09

Horário: 17h às 20h

PROGRAMAÇÃO 13.09
17h00

Abertura Solene do VIII ENEP

Posse da Gestão IBEP 2021-2023

Mesa de Autoridades

Vera Regina Müller (presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP)

Dra. Maristela Baioni (representante-residente assistente para Programas de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD Brasil)

Dr. Sandro Abel Sousa Barradas (diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública – DEPEN/MJSP)

Dr. Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi (coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário E do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ)

Dra. Fabiana Costa Barreto (procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)

Dr. Ricardo José da Costa Souza Barros (defensor público geral da Paraíba)

Dr. Márcio Schiefler Fontes (presidente do Conselho Nacional De Política Criminal e Penitenciária
(CNPCP)

Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo (presidente do Instituto Brasileiro De Ciências Criminais – IBCCRIM)

Dra. Thandara Santos (conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

18h15

Inauguração da Estante Virtual do IBEP

Dr. Sergio Salomão Schecaira (coordenador científico do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP)

18h30

Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro

Convidada Especial: Ela Wiecko Wolkmer de Castilho (membro honorífico do IBEP, professora da Universidade de Brasília, subprocuradora geral da Procuradoria Geral da República)

Presidente: Luciano André Losekan (membro do conselho científico do IBEP, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)

Relator da Audiência HC165704: Fábio Sá e Silva (membro do conselho científico do IBEP, professor da Universidade de Oklahoma)

20h30

Encerramento dos Trabalhos

Data: 14/09

Horário: 09h30 às 20h

PROGRAMAÇÃO 14.09
9h30

Conferência Internacional 1: Desencarceramento

Conferencista: Iñaki Rivera Beiras (professor da Universidade de Barcelona)

Presidente de Honra: Sérgio Salomão Shecaira (coordenador do conselho científico do IBEP, professor da Universidade de São Paulo)

10h30

Pausa

10h45h

Mesa 1: Superpopulação Carcerária 

Expositores: 

Rodrigo Duque Estrada Roig (defensor público do Rio de Janeiro) 

Alamiro Velludo Salvador Neto (professor da Universidade de São Paulo)

Presidente: José Adaumir Arruda da Silva (membro do conselho científico do IBEP, defensor público do Pará) 

12h00

Boa Prática 1: A experiência paulista sobre o Programa Semear

Especialista: Mauro Rogério Bitencourt (coordenador de reintegração social e cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, advogado) 

Presidente:  Maurício Kuenhe (membro do conselho diretor do IBEP, especialista em execução penal)  

13h00

Almoço

14h30

Mesa 2: Sistema de Medidas e Penas Restritivas de Direitos no Brasil

Expositores: 

Fabiana Costa Oliveira Barreto (membro do conselho científico do IBEP, procuradora geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)

Geder Luiz Rocha Gomes (membro do conselho científico do IBEP, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia)

Presidente: Vera Regina Müller (presidente do IBEP, juíza pioneira na execução das medidas e penas restritivas de direitos no Brasil)     

15h45

Pausa

16h00

Mesa 3: A parceria das Nações Unidas em Programas Brasileiros de Execução Penal

Expositores: 

Maristela Baioni (representante-residente assistente para Programas de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD Brasil)

Moema Freire (coordenadora da unidade de Paz e Governança dos Programas de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD Brasil)

Presidente: Mônica Louise de Azevedo (membro do conselho científico do IBEP, procuradora de justiça do Ministério Público do Paraná) 

17h15

Pausa

17h30

Boa Prática 2: O papel das Instruções Normativas na gestão inovadora dos Conselhos da Comunidade*do Paraná

Especialistas: 

Marco Antônio da Rocha (membro nato do IBEP, assistente social do Ministério Público do Paraná e professor da Universidade Estadual do Paraná)

Maria Esperia Costa Moura (membro do conselho diretor do IBEP, especialista em execução penal e política sobre drogas)

Presidente: Maria Helena Orreda (presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná – FECCOMPAR)              

18h45

Pausa

19h00

 Conferência Nacional 1: Prisões Cautelares 

Conferencista: Renato Flávio Marcão (membro do conselho diretor do IBEP, especialista em execução penal, advogado)        

Presidente:  Márcia de Alencar Araújo (secretária executiva do IBEP, gestora e consultora em política penitenciária, justiça criminal e segurança pública, psicóloga)

20h00

Encerramento dos Trabalhos

Data: 15/09

Horário: 09h30 às 18h

PROGRAMAÇÃO 15.09
9h30

Conferência Nacional 2: Saúde, Pandemia e Execução Penal               

Conferencista: Carlos Eduardo Adriano Japiassú (1º. vice-presidente do IBEP, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Presidente: Renato Campos Pinho De Vitto (membro do conselho diretor do IBEP, defensor público de São Paulo)        

10h45

Pausa

11h00

Mesa 4: Aplicação e Financiamento do Monitoramento Eletrônico 

Expositores:

Arthur Corrêa da Silva Neto (membro do conselho científico do IBEP, defensor público do Pará) 

Sandro Abel Sousa Barradas (membro nato do IBEP, diretor de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, policial penal federal)            

Presidente: Fernando Mendonça (membro do conselho científico do IBEP, juiz de execução do Tribunal de Justiça do Maranhão)                                                                    

13h00

Almoço

14h30

Mesa 5: Indulto

Expositores: 

Adeildo Nunes (2º. vice-presidente do IBEP, especialista em execução penal, advogado)   

Ana Lúcia Tavares Ferreira (membro do conselho científico do IBEP, defensora pública do Rio de Janeiro) 

Presidente: Carla Charbel Stephanini (subsecretária de Políticas para a Mulher da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS, membro do conselho diretor do IBEP)

16h15

Pausa

16h30

Conferência Internacional 2: Direitos Humanos e Execução Penal

Conferencista: Anabela Miranda Rodrigues (Universidade de Coimbra) 

Presidente de Honra: Maria Victória Hernandez Lerner (membro do conselho fiscal do IBEP, presidente da Comissão da Memória e Verdade da OAB/DF, especialista em Direitos Humanos, advogada)

18h00

Assembleia Geral do VIII ENEP/IBEP

Deliberações:

  • Homologação da Posse da Gestão IBEP 2021-2023
  • Relatório do IBEP sobre o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema
  • Penitenciário Brasileiro
  • Carta de Princípios do IBEP
  • Planejamento Estratégico do IBEP 2021-2023

Presidente: Ângelo Roncalli de Ramos Barros (membro do conselho diretor do IBEP, especialista em gestão pública e administração penitenciária)

Relatora: Márcia de Alencar Araújo (secretária executiva do IBEP, gestora e consultora em política penitenciária, justiça criminal e segurança pública, psicóloga)

20h00

Encerramento do ENEP 2021

Vera Regina Müller (presidente do IBEP, juíza pioneira na execução das medidas e penas restritivas de direitos no Brasil)

 

Realização IBEP

Coordenação Geral
Vera Regina Müller

Coordenação Executiva
Márcia de Alencar Araújo

Comissão Executiva
Adeildo Nunes
Ângelo Roncalli de Ramos Barros
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Josefa Elizabete Paulo Barbosa
Geder Luiz Rocha Gomes
Luciano André Losekan
Sergio Salomão Shecaira

Apoio Institucional
Defensoria Pública da Paraíba
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios