Data: 14/09

Horário: 09h30 às 20h

Link de inscrição: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_sjHCb_A4R2KVKQBWUjxo1g

PROGRAMAÇÃO 14.09
9h30

Conferência Internacional 1: Desencarceramento

Conferencista: Iñaki Rivera Beiras (professor da Universidade de Barcelona)

Presidente de Honra: Sérgio Salomão Shecaira (coordenador do conselho científico do IBEP, professor da Universidade de São Paulo)

10h30

Pausa

10h45h

Mesa 1: Superpopulação Carcerária 

Expositores: 

Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo (professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) 

Alamiro Velludo Salvador Neto (professor da Universidade de São Paulo)

Presidente: José Adaumir Arruda da Silva (membro do conselho científico do IBEP, defensor público do Pará) 

12h00

Boa Prática 1: A experiência paulista sobre o Programa Semear

Especialista: Mauro Rogério Bitencourt (coordenador de reintegração social e cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, advogado) 

Presidente:  Maurício Kuenhe (membro do conselho diretor do IBEP, especialista em execução penal)  

13h00

Almoço

14h30

Mesa 2: Sistema de Medidas e Penas Restritivas de Direitos no Brasil

Expositores: 

Fabiana Costa Oliveira Barreto (membro do conselho científico do IBEP, procuradora geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)

Geder Luiz Rocha Gomes (membro do conselho científico do IBEP, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia)

Presidente: Vera Regina Müller (presidente do IBEP, juíza pioneira na execução das medidas e penas restritivas de direitos no Brasil)     

15h45

Pausa

16h00

Mesa 3: A parceria das Nações Unidas em Programas Brasileiros de Execução Penal

Expositores: 

Maristela Baioni (representante-residente assistente para Programas de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD Brasil)    Moema Freire (coordenadora da unidade de Paz e Governança dos Programas de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD Brasil)

Presidente: Mônica Louise de Azevedo (membro do conselho científico do IBEP, procuradora de justiça do Ministério Público do Paraná) 

17h15

Pausa

17h30

Boa Prática 2: O papel das Instruções Normativas na gestão inovadora dos Conselhos  Comunitários do Paraná

Especialistas: 

Marco Antônio da Rocha (membro nato do IBEP, assistente social do Ministério Público do Paraná e professor da Universidade Estadual do Paraná)

Maria Esperia Costa Moura (membro do conselho diretor do IBEP, especialista em execução penal e política sobre drogas)

Presidente: Ruy Muggiati (supervisor do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do Paraná e desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná)              

18h45

Pausa

19h00

 Conferência Nacional 1: Prisões Cautelares 

Conferencista: Renato Flávio Marcão (membro do conselho diretor do IBEP, especialista em execução penal, advogado)        

Presidente:  Márcia de Alencar Araújo (secretária executiva do IBEP, gestora e consultora em execução penal, justiça criminal e segurança pública, psicóloga)

20h00

Encerramento dos Trabalhos